Ação visa garantir transparência nos preços e coibir abusos após aumento de 8,87% na gasolina e no diesel

Foto: Engin Akyurt | Pixabay

Da redação da Rede Hoje

O Procon Municipal de Patrocínio iniciará, no dia 2 de fevereiro de 2025, uma fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para verificar a formação dos preços após o reajuste de 8,87% anunciado pela Petrobras. O aumento, que incide sobre gasolina e diesel, entra em vigor no dia 1º de fevereiro, e a ação tem como objetivo garantir a transparência no repasse do ajuste aos consumidores, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

Durante a fiscalização, será analisada a clareza e a transparência na divulgação dos preços praticados nas bombas de combustíveis. O objetivo é coibir eventuais irregularidades e assegurar que os reajustes sejam aplicados de forma justa e dentro das normas legais.

Caso sejam identificadas práticas abusivas ou aumentos injustificados, o Procon adotará as medidas legais cabíveis para proteger os direitos dos consumidores. A ação visa evitar que os repasses do reajuste sejam feitos de maneira desproporcional ou abusiva.

O Procon Municipal destaca a importância da participação da população no processo. Consumidores que identificarem possíveis irregularidades ou abusos podem formalizar denúncias pelos canais oficiais de atendimento do órgão.

Os canais de denúncia incluem o telefone (34) 3839-1800 e o atendimento presencial na Rua Joaquim Carlos dos Santos, Nº 234, salas 01/02, no bairro Cidade Jardim, em Patrocínio/MG. A colaboração da população é essencial para garantir um mercado mais justo e equilibrado.