Documentos revelam divergências sobre status patrimonial do calçadão; Secretário de Obras afirma que continuará os trabalhos e atenderá ao MP dentro do prazo

Obra continua na Av. Rui Barbosa.  Foto: Rede hoje

Da
Redação da Rede Hoje

PATROCÍNIO/MG - A intervenção urbana na Avenida Rui Barbosa se transformou em um embate entre o ex-vereador Ivanterlei Silva dos Santos (Deley Despachante) a Prefeitura de Patrocínio e foi parar no Ministério Público. Enquanto a 5ª Promotoria de Justiça exige explicações sobre a legalidade da obra em 48 horas, o secretário municipal de Obras, Thiago Oliveira Malagoli, garante que os trabalhos continuam e que atenderá todas as solicitações do MP.

O cerne da polêmica

A denúncia apresentada por Deley Despachante alega que a obra:

- Removeu indevidamente as pedras portuguesas do calçadão histórico

- Danificou árvores centenárias da espécie Oiti sem autorização

- Foi realizada sem consulta pública ou aprovação do COMPUR

- Dispensou licenças ambientais e culturais necessárias

Em entrevista exclusiva à Rede Hoje na noite nesta quinta-feira, 7 de agosto, o secretário Malagoli apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a regularidade da intervenção: "O plano diretor da cidade não prevê proteção patrimonial para essa área. O documento oficial do patrimônio público não tem nada tombado ou inventariado nesse trecho. O tombamento se restringe às calçadas do Banco do Brasil até a Praça Santa Luzia. O resto é apenas recomendação", explicou.

Divergência documental

Os documentos enviados pela Secretaria de Obras à reportagem revelam que:

1. O CDMPC aprovou em 15/07/2025 melhorias na Praça Honorato Borges (área inventariada)

2. Em comunicação interna de 05/08/2025, o presidente do CDMPC, Luiz Ricardo Prado, informou que o calçadão da Rui Barbosa não tem proteção patrimonial, apenas solicitando a preservação das pedras para possível reuso

Posicionamento firme

Na presidencia da Camara Thiago diz que tinha boa relação com o MP. Ascom | CMP| arquivo

Malagoli foi enfático: "Vamos responder ao MP dentro do prazo e a obra continua normalmente. Quando presidi a Câmara (2017/2018), enfrentei mais de 50 denúncias. Sempre respeitei a promotora Sandra e cumpri todas as determinações. Se o MP recomendar algo com fundamento, acataremos. Mas até agora só pediram esclarecimentos".

O secretário criticou a motivação política da denúncia — Deley é do grupo do ex-prefeito Deiró Marra: "Isso é coisa da cabeça do Deley, é emocional. O Ministério Público jamais mandaria parar uma obra sem fundamento legal".

Próximos passos

Enquanto a Promotoria aguarda a documentação prometida pela Prefeitura, a população acompanha com atenção o desfecho do caso. A promotora Sandra Guimarães Cardoso já encaminhou o processo à Promotoria do Patrimônio Histórico para avaliação complementar.

O ex-vereador Silva dos Santos mantém seus pedidos: paralisação imediata, vistoria técnica e apuração de responsabilidades. Já a Prefeitura insiste que tudo foi feito dentro da legalidade e que as pedras removidas serão reaproveitadas em outros pontos da cidade.


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