Projeto, criado no Ceará e hoje presente em quase todo o país, mobiliza escolas em debates sobre direitos da criança e do adolescente


Estudantes de Patrocínio foram premiados em música e poesia no MPT na Escola, que promove conscientização sobre o trabalho infantil (Crédito: Divulgação)

Da Redação da Rede Hoje

Alunos de Patrocínio se destacaram na edição deste ano do Projeto MPT na Escola, conquistando prêmios em diferentes categorias de música e poesia. A iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) tem alcance nacional e busca conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da erradicação do trabalho infantil.

Na categoria Música, a Escola Municipal Mariana Tavares alcançou o 1º lugar no Grupo 1 (4º e 5º anos), com a participação de João Pedro Caetano Souza, Lavínia Rodrigues Silveira, Maria Valentina Souza Silva, Pietro Vinicius Nunes de Freitas e Yasmim Fernanda de Oliveira. Ainda em música, a Escola Municipal Maria Isabel Queiroz conquistou o 3º lugar no Grupo 3 (8º e 9º anos), com os alunos Tábita Rodrigues Xavier, Nathalia Cristina Farias da Silveira, Jennefer Alves Pedrosa, Maria Fernanda Machado Pereira e Débora Carolyne Araújo Roque.

Na categoria Poesia, a Escola Municipal Dona Mulata ficou com o 3º lugar no Grupo 1, representada pela estudante Júlia Beatriz Marques Queiroz. Já o Colégio Municipal Professor Olímpio recebeu o 3º lugar no Grupo 3, com a aluna Lavínia da Silva Bueno.

O programa nacional

O MPT na Escola surgiu em 2008, no Ceará, idealizado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no estado, Antonio de Oliveira Lima. Inicialmente conhecido como Peteca — junção de PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) com ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) —, o projeto ganhou projeção nacional em 2011, quando foi reconhecido pelo Conselho Superior do MPT como um programa estratégico da instituição.

Em um país onde 3,3 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos ainda trabalham, a proposta é envolver a comunidade escolar no debate sobre direitos e cidadania. Segundo Lima, o programa tem como foco romper barreiras culturais e mitos sobre o trabalho infantil, além de fortalecer o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Só em 2015, o projeto alcançou 392 municípios, 3.607 escolas, 34.153 professores e 649.418 alunos. A metodologia inclui a capacitação de técnicos das secretarias de educação, diretores, coordenadores pedagógicos e professores em oficinas de 16 horas, que tratam de temas como Lei do Aprendiz, prevenção e combate ao trabalho infantil e trabalho adolescente protegido.

Produção artística e premiação

O passo seguinte é a implementação dos projetos nas escolas, com alunos produzindo músicas, poesias, contos e desenhos que refletem sobre o tema. O resultado é apresentado em encontros municipais e estaduais.

Desde 2015, os melhores trabalhos de todo o Brasil concorrem na Premiação Nacional do Programa MPT na Escola, que seleciona produções literárias, artísticas e culturais sobre a erradicação do trabalho infantil. Os trabalhos premiados podem ser conferidos no canal do YouTube Peteca/MPT na Escola.


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