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Investimento em multivacinação em estados e municípios e ainda a ampliação dos valores repassados para custeio do Samu foram anunciados pela ministra Nísia Trindade
37º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde — Conasems—, termina hoje. Foto: Júlia Prado/MS
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Viatura foi entregue ao 46º Batalhão de Polícia Militar, que recebeu também moção de aplauso pela redução da criminalidade na cidade.
Viatura semiblindada, 0 km, destinada ao radiopatrulhamento tático móvel em Patrocínio. Fotos: Elias Miranda
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CRIME. PATROCINENSE RAPHAEL SHALOM CRISPIM FEKETE, 36 ANOS, É ENCONTRADO CARBONIZADO EM CAMPOS ALTOS
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Rabecão da PC no local onde foi encontrado o corpo de Fekete. Fotos: TV KZ
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Torcedores pedem ao Conselho Deliberativo do CAP que aja com responsabilidade: estudem bem o que está sendo proposto e o que vai ser feito.
Prefeito, secretário de Esportes, presidente do CAP, coordenador político e emoresários reunidos no gabinete. Fotos: Ascom |PMP
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Serão ocupadas 500 vagas de Professores da Educação Básica (PEBs) e 500 vagas de Especialistas em Educação Básica (EEBs). Foto: Divulgação SEE/MG
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fala sobre o programa Desenrola Brasil, durante entrevista coletiva a imprensa. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.© Valter Campanato/Agência Brasil
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse nesta segunda-feira (17) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad. O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão, informou o assessor especial da Secretaria de Reformas Econômicas Alexandre Ferreira. Ele lembrou que a retirada das dívidas de até R$ 100 do cadastro negativo é condição obrigatória para as instituições financeiras que aderirem ao Desenrola.
“Essa dívida [de até R$ 100] não poderá voltar a ser negativada. O efeito da negativação na vida do devedor cai naquele momento, como restrições para fazer contrato de aluguel e comprar com carnê. A dívida continua [crescendo] em termos contábeis, mas tem a negativação definitivamente suspensa naquele momento”, explicou Ferreira.
Crédito presumido
Além da limpeza do nome de quem tem dívidas de até R$ 100, a primeira fase do Desenrola prevê a renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.
Nesta etapa, o devedor não precisa recorrer ao Portal Gov.br, devendo procurar os canais de negociação do banco, por atendimento presencial, aplicativo ou site, e pedir o refinanciamento. A retirada do cadastro negativo de quem deve até R$ 100 é automática e não precisa ser pedida.
O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.
Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.
Brasília (DF) - Programa desenrola Brasil Faixa 2. Arte: Agência Brasil
Faixas
O Desenrola tem duas faixas de devedores. A faixa 2, que entrou em vigor nesta segunda-feira, abrange as renegociações de débitos com bancos para quem tem renda de até R$ 20 mil sem limite de valor de dívidas, o que permite o refinanciamento de imóveis e de veículos, por exemplo.
Prevista para ser lançada em setembro, a faixa 1 abrange devedores inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou de renda mensal até dois salários mínimos com débitos de até R$ 5 mil com empresas de fora do sistema financeiro. A categoria abrange concessionárias de água, energia e gás e crediário em comércio.
As renegociações para a faixa 1 só poderão começar após o lançamento da plataforma de negociação, que só poderá ser acessada por quem tiver conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. Nessa etapa, haverá uma espécie de leilão na plataforma. As empresas que oferecerem maiores descontos receberão recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO), do Tesouro Nacional.
Segundo Haddad, para limpar o nome dos devedores da faixa 1, com renda o Tesouro Nacional gastará R$ 7,5 bilhões do FGO. Esse valor, ressaltou o ministro, permitirá a renegociação de até R$ 30 bilhões em dívidas na segunda etapa do programa.
Fonte: Agência Brasil
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Foi um domingo perfeito para o CAP que venceu o CRAC por 2 a 0 e já entrou em campo classificado
Mesmo depois do jogo encerrado a torcida ficou no estádio cantando e os jogadores dançando em campo, fazendo uma festa linda. Foto: Divulgação / Patrocinense
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Com a vitória do Maringá neste sábado o CAP está matematicamente classificado para a segunda fase
Ferroviária e Maringá se enfrentaram em Araraquara pela Série D do Brasileiro. Foto: Tiago Pavini/Ferroviária SAF
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Em debate da Comissão do Trabalho da Assembleia de Minas, deputados e sindicalistas cobram medidas por mais segurança e maior valorização dos trabalhadores.
A Comissão do Trabalho debateu a precarização das condições de trabalho dos funcionários da Cemig. Foto: Willian Dias
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FUNCAFÉ: TAXA DE JUROS MANTIDA EM 11%, PERCENTUAIS ESTÃO ABAIXO DA TAXA SELIC, ATUALMENTE EM 13,75%.
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Como o Banco Central não modificou a Selic, mesmo que tenha sofrido pressão para isso, o melhor cenário para o Funcafé nesse momento, é a manutenção da taxa.
Por Alexandre Costa*
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