Até que o processo seja resolvido, pacientes do Ipsemg permanecem sem atendimento na Santa Casa; a  instituição reafirma seu compromisso com o serviço público, mas reforça que depende da formalização contratual para retomar o convênio de forma regular.


Fachada da Santa Casa de Misericórdia de Patrocínio, onde o atendimento pelo Ipsemg permanece suspenso. (Foto: Arquivo Rede Hoje)
Da Redação da Rede Hoje

A Rede Hoje foi procurada por alguns servidores municipais que informaram que seu convênio médico não está sendo atendido pela Santa Casa de Patrocínio. A reportagem foi em busca das informações e foi informada que a instituição está impedida, no momento, de atender pacientes vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg). O problema teve origem em um documento validado fora do prazo pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), o que inviabilizou a renovação do convênio.

A instituição vinha prestando atendimento regular a servidores estaduais por meio de aditivos contratuais ao acordo anterior. No entanto, após o segundo aditivo, o presidente do Ipsemg decidiu não autorizar uma nova prorrogação. Com isso, a Santa Casa só poderá voltar a atender quando for publicado um novo edital estadual.

De acordo com Janaína Mendes, gerente de Relações Institucionais da Santa Casa, toda a documentação exigida foi enviada dentro dos prazos internos. Porém, a pendência estava relacionada à validação de um documento do CRM, que não foi concluída dentro do prazo estabelecido pelo Ipsemg.

“Foi enviada a solicitação de validação pelo CRM, mas o Conselho não validou no prazo. A validação aconteceu depois, e quando o documento foi enviado ao Ipsemg, já estava fora do prazo do Instituto, que não aceitou o envio”, explicou Janaína Mendes.

Segundo ela, a Santa Casa manteve contato constante com o Ipsemg, buscando uma alternativa administrativa para regularizar o contrato. Entretanto, o Instituto informou que, após o segundo aditivo, não há mais possibilidade de renovação fora do edital principal.

O impasse administrativo

O histórico do problema começou quando o Ipsemg lançou o último edital de credenciamento para hospitais e prestadores de serviço em Minas Gerais. A Santa Casa preparou e enviou toda a documentação exigida, mas a ausência temporária do documento do CRM gerou a rejeição do processo.

A instituição ainda conseguiu manter o atendimento por meio de dois aditivos, enquanto tentava resolver a questão documental. Porém, com o encerramento do segundo aditivo, o Ipsemg informou que o contrato não poderia mais ser prorrogado e que um novo credenciamento dependeria exclusivamente da publicação do próximo edital estadual.

Maristela Brito, presidente do Conselho de Administração da Santa Casa, confirmou que os prazos legais foram respeitados pela instituição, e que o atraso da validação médica estava fora da alçada da Santa Casa. “Fizemos tudo conforme solicitado, mas a validação do CRM veio cinco dias depois do prazo final do Ipsemg. Isso acabou inviabilizando a continuidade do contrato”, afirmou.

A direção da Santa Casa comunicou o impasse a parlamentares estaduais e federais da cidade, pedindo apoio político para tentar uma solução junto ao governo de Minas. Segundo o superintendente da instituição, Augusto, o problema é pontual e atinge apenas a Santa Casa de Patrocínio.

Expectativa e ações políticas

Uma fonte que conhece os trâmites da Secretaria Estadual de Saúde informou à Rede Hoje que a situação dificilmente será resolvida antes da abertura de um novo edital. “Só se for por ação política e da deputada Maria Clara Machado, que é estadual, portanto com influência no governo do Estado e boa relação com o presidente da Assembleia”, observou a fonte.

De acordo com essa avaliação, a retomada do atendimento dependerá de articulação política e da capacidade de antecipar o credenciamento da instituição dentro do novo ciclo de contratações do Ipsemg. Até lá, não há previsão para que os serviços sejam restabelecidos.

A gerente Janaína Mendes confirmou que a Santa Casa mantém diálogo constante com o Instituto. “Estamos aguardando o terceiro ciclo de credenciamento que o Ipsemg deve abrir. Já enviamos toda a documentação e eles consideraram que está tudo certo, mas ainda não há previsão. A última estimativa era outubro, mas o mês passou e seguimos sem resposta”, afirmou.

Enquanto aguarda, a instituição mantém toda a documentação pronta para apresentar assim que o novo edital for aberto. A prioridade é retomar o atendimento o mais rápido possível para os servidores estaduais que dependem da rede conveniada.

Situação dos servidores e impacto local

O vereador Emerson Caixeta também se pronunciou sobre o caso, cobrando atuação dos representantes de Patrocínio no Congresso e na Assembleia Legislativa. Ele afirmou que os servidores estaduais estão sendo descontados normalmente, mas sem ter acesso ao atendimento conveniado.

Segundo o parlamentar, muitos estão recorrendo a clínicas particulares e arcando com despesas médicas por conta própria. “Os descontos vêm todos os meses no contracheque, e eles não têm o serviço. Isso obriga muitos a recorrerem ao pronto-socorro ou a médicos particulares, o que causa transtornos e sobrecarga no sistema”, disse.

A Santa Casa reforçou que continua disposta a retomar o convênio tão logo haja abertura de novo edital. A direção acredita que o relacionamento institucional com o Ipsemg e o apoio político regional serão fundamentais para a regularização da situação.

Por enquanto, o atendimento aos servidores estaduais segue suspenso. Os usuários do Ipsemg de Patrocínio continuam dependendo de deslocamento para outras cidades ou de atendimento particular, até que o credenciamento da Santa Casa seja restabelecido oficialmente.